Infiltrações no Condomínio: Quem é Responsável? O Síndico, a Construtora ou os Moradores?
As infiltrações no condomínio são problemas recorrentes que podem gerar conflitos sobre quem deve arcar com os reparos.
Se não forem solucionadas rapidamente, essas infiltrações podem comprometer a estrutura do prédio, causar danos ao patrimônio e ainda prejudicar o convívio entre moradores. Por isso, é essencial entender as responsabilidades para evitar prejuízos e disputas.
Principais causas das infiltrações no condomínio
Diferentes fatores podem levar a infiltrações no condomínio, entre os principais estão:
- Falhas na impermeabilização da laje, garagem ou áreas comuns, permitindo a entrada de água na estrutura.
- Problemas estruturais decorrentes de vícios construtivos ou uso inadequado de materiais.
- Desgaste natural dos materiais, levando a rachaduras e trincas que facilitam a penetração da água.
- Falhas no escoamento da água, como ralos entupidos e calhas obstruídas.
- Obras ou reformas mal executadas, que podem comprometer a estanqueidade das superfícies.
Quem é o responsável pelos reparos?
A responsabilidade pelos reparos das infiltrações no condomínio depende da origem do problema e pode recair sobre a construtora, o condomínio ou os moradores.
Responsabilidade da construtora
Quando as infiltrações no condomínio ocorrem devido a vícios construtivos, a responsabilidade é da construtora. Problemas como impermeabilização inadequada, falhas estruturais ou materiais de baixa qualidade devem ser corrigidos pela empresa dentro do prazo de garantia. A Lei nº 13.786/2018 e o Código de Defesa do Consumidor asseguram que a construtora deve reparar defeitos de obra identificados dentro do prazo de garantia.
Responsabilidade do condomínio
O condomínio é responsável por infiltrações que ocorrem em áreas comuns ou que resultam da falta de manutenção preventiva. O artigo 1.348 do Código Civil destaca que é dever do síndico zelar pela conservação do prédio, incluindo a prevenção de infiltrações. A não realização de inspeções regulares pode levar a gastos elevados e riscos estruturais.
Responsabilidade do dono do imóvel
Se a infiltração ocorre dentro da unidade do morador devido a falhas internas, como vazamentos em tubulações ou banheiros, a responsabilidade é do proprietário.
Para evitar conflitos entre vizinhos, é recomendável que os moradores comuniquem rapidamente qualquer sinal de infiltração e busquem soluções antes que o problema se agrave.
Dicas para evitar problemas com infiltrações no condomínio
- Realizar manutenções preventivas regularmente, inspecionando telhados, calhas e ralos.
- Contratar uma empresa especializada, como a Impertan, para garantir um serviço de qualidade e soluções duradouras.
- Investir em impermeabilização adequada para proteger a estrutura e evitar danos futuros.
Contar com a Impertan é a melhor forma de evitar problemas com infiltrações no condomínio, garantindo qualidade, segurança e economia. Invista na prevenção e proteja seu patrimônio!
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